Termos de Uso

Última atualização: 30/08/2025

Ao acessar o site e os materiais do Pãozinho do Fafá, você concorda com estes Termos. Se não concordar, interrompa o uso.

1. Quem somos

Responsável (fornecedor): Pãozinho do Fafá — Sou Fabio Martins | Bazar Ecom Brasil Ltda — CNPJ: 55.848.694/0001-03
Endereço: Av. Marques de São Vicente, 2216 Conj. 812 WE0301, CEP 05036-040, Água Branca, São Paulo, SP.
Contato: contato@paozinhodofafa.com.br

2. Serviços

Oferecemos conteúdos digitais e cursos on-line. As características, bônus, condições comerciais e prazo de acesso são os informados nas respectivas páginas de venda no momento da compra.

3. Compras e reembolso

As transações são processadas por parceiros de pagamento.

Direito de arrependimento (CDC, art. 49): para compras à distância, você pode solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, pelo e-mail contato@paozinhodofafa.com.br.

Garantia adicional — Compromisso do Fafá (15 dias): além do direito legal acima, oferecemos 15 (quinze) dias corridos para solicitar reembolso integral caso você assista ao curso, coloque a mão na massa e, ainda assim, não sinta que criou uma memória com este pãozinho. Basta enviar um e-mail para contato@paozinhodofafa.com.br dentro do prazo. Sem formulário e sem perguntas difíceis.
Frase-âncora da garantia: “O prejuízo não é seu. É meu.”

Observação: o prazo legal de 7 dias do CDC continua válido e está contido dentro da nossa garantia de 15 dias.

4. Conta e acesso

Você é responsável pelas credenciais e pelo uso realizado em sua conta. O acesso é pessoal e intransferível. Podemos suspender acessos em caso de violação destes Termos ou de uso indevido (ex.: compartilhamento massivo de logins).

5. Propriedade intelectual

Todo o material (vídeos, textos, imagens, marcas) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, revenda, disponibilização pública (incluindo grupos de aplicativos de mensagem) ou criação de obras derivadas sem autorização por escrito.

6. Condutas proibidas

• Uso para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Compartilhar, revender ou alugar acesso a cursos e arquivos.
• Tentar burlar sistemas de segurança, copiar/baixar conteúdos não liberados ou automatizar extração (scraping).

7. Isenções e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Na medida permitida por lei e sem prejuízo dos direitos do consumidor, não respondemos por perdas indiretas decorrentes do uso do site.

8. Links e plataformas de terceiros

Links externos podem levar a sites/plataformas de terceiros, que possuem termos e políticas próprias. Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de última atualização.

11. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Em conflitos envolvendo relação de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor. Nas demais hipóteses não consumeristas, na falta de regra específica, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP.